Juiz revoga liminar e libera propaganda de Michelle com imagem de Bolsonaro
Decisão do TRE-DF, de 22/9, considera improcedente representação que havia suspendido o material
Juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do TRE-DF, revogou liminar que suspendia propaganda de Michelle Bolsonaro (PL) com imagem e referência a Jair Bolsonaro (PL).
Com a decisão expedida em 22/9, o material de campanha poderá ser veiculado novamente, pois a representação foi julgada improcedente.
Erika Kokay (PT) havia apresentado a representação ao TRE-DF alegando que Michelle usou menção a Bolsonaro para apelo eleitoral e transferência de votos.
O magistrado afirmou que as falas no material foram proferidas pela própria Michelle e não permitem concluir que ela atuou como pessoa interposta de Jair Messias Bolsonaro.
Rafael Moreira Mota também afirmou que a citação tem caráter político e que não há, nos autos, elementos capazes de precisar se Bolsonaro fez as falas à representante antes ou depois das medidas cautelares do STF.
A defesa de Michelle recorreu contra a liminar e alegou violação à liberdade de expressão e conduta atípica, sustentando que o STF não vedou o uso de imagem ou nome de terceiro em propaganda.
Em vídeo divulgado em 21/9, Michelle segurou uma imagem de Jair Bolsonaro junto ao peito, disse que “hoje, ele está preso, isolado e com a voz silenciada” e declarou: “Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país.”