Lula assina MP que proíbe apostas online; 14 dos 20 clubes da Série A têm patrocínio
Medida, publicada em 25/9, exige retirada de publicidades e devolução de saldos até 5/10; sites saem do ar em 6/10
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 25/9 uma medida provisória que proíbe apostas e jogos virtuais on-line no Brasil.
A MP determina que apostadores podem resgatar saldos até as 23h59 de 5 de outubro; a partir de 6 de outubro sites e apps serão proibidos.
A suspensão também proíbe contratações de publicidade de casas de aposta, com remoção de todas as publicidades até 5 de outubro.
Um projeto de lei com penas para quem explorar, operar ou divulgar bets será enviado ao Congresso após a MP, conforme o anúncio feito na data da assinatura.
Quatorze dos 20 clubes da Série A têm patrocínio de casas de aposta; apenas Bahia, Mirassol, Athletico-PR, Bragantino, Internacional e Coritiba não têm acordo com o setor.
Relação de patrocínios mencionada: Vitória (Bet7k); Palmeiras (Sportingbet); Juventude (Stake); Santos (Novibet); Flamengo (Betano); São Paulo (Superbet); Fluminense (Superbet); Atlético-MG (H2Bet); Cruzeiro (Betnacional); Corinthians (Esportes da Sorte); Botafogo (VBet); Remo (Vai de Bet); Chapecoense (ZeroUm Bet); Grêmio (Pitaco).
Eduardo Baptista, presidente do Flamengo, afirmou que o ecossistema do futebol pode perder "2 a 3 bilhões de reais no ano que vem" e que o impacto será material nos próximos dois anos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que "a partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país" e reiterou o prazo de resgate até 5 de outubro.
Em dezembro de 2023 o governo sancionou a chamada Lei das Bets, que havia regularizado o setor; a MP de 25/9 revoga a operação autorizada pela lei.
O anúncio ocorreu a 9 dias das eleições presidenciais, alterando contratos de patrocínio e orçamentos que estavam sendo fechados para 2026.