Lula poderá reformular 100% das reguladoras até o fim do novo mandato
Informação publicada por Poder 360.
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter indicado os titulares de todas as 59 cadeiras de direção das 12 agências reguladoras federais até o fim de seu 4º mandato, em 2030. Levantamento do Poder360, com informações das próprias agências, mostra que 18 postos estão vagos e outros 41 terão seus mandatos encerrados até o fim do próximo governo. Os mandatos dos diretores das agências reguladoras são, geralmente, de 5 anos (podendo excepcionalmente chegar a 6) e são escalonados para evitar a substituição simultânea de todos os integrantes. Segundo a lei nº 9.986 de 2000, a contagem começa imediatamente depois do término do mandato anterior, independentemente da data de indicação, aprovação ou posse do sucessor. Assim, eventuais atrasos na escolha dos novos dirigentes reduzem o período efetivo de exercício do cargo.
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