Lula pressiona Alcolumbre para levar a PEC da 6×1 ao plenário nesta semana
Chefe do Executivo se reúne com presidentes do Congresso nesta quarta (25/8); Omar Aziz deve relatar a proposta na CCJ
Lula pede nesta quarta (25/8) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), leve ao plenário a PEC do fim da escala 6×1 durante o esforço concentrado.
A reunião entre os chefes dos Poderes será na segunda semana de esforço concentrado e terá presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alcolumbre despachou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última sexta-feira, depois de segurar a proposta por mais de 80 dias.
O líder do PSD, senador Omar Aziz (AM), será o relator na CCJ e deve apresentar seu relatório esta semana, com expectativa de votação na semana de 31 de agosto, quando ocorre o esforço concentrado.
Se aprovado na CCJ, o texto seguirá regimentalmente para o plenário do Senado, onde o mérito será discutido em até cinco sessões e dois turnos, rito que pode impedir conclusão ainda na próxima semana.
Alcolumbre defende seguir o rito constitucional e afirmou que o Senado “não pode ser a Casa carimbadora” de propostas da Câmara; ele havia dito a aliados que votaria a PEC só após a eleição de outubro.
Lula publicou que tem “certeza que o presidente Alcolumbre” vai votar a proposta e afirmou que “aqueles que são contra, porque acham que é um compromisso para mim, estão equivocados”.
A PEC aprovada na Câmara prevê, entre outros pontos:
redução do teto de jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente domingo;
transição em 14 meses: duas horas reduzidas após 60 dias da promulgação e mais duas horas após 12 meses;
vedação de redução salarial proporcional à nova carga horária;
permissão de acordos coletivos específicos por categoria;
exceção para empregados que ganhem igual ou superior a 2,5 vezes o teto do INSS, salvo servidores públicos;
revisão de contratos públicos em até 12 meses, com redução válida após aditamento;
previsão de lei complementar para medidas de apoio a MEI e empresas de pequeno porte.
Empresários e sindicatos patronais voltaram ao Senado durante o esforço concentrado para tentar convencer Alcolumbre a adiar a votação até depois das eleições.
A oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, articula adiar a tramitação; Marinho apresentou alternativa de PEC por remuneração por hora, já despachada por Alcolumbre.
O próximo passo é a apresentação do relatório de Omar Aziz na CCJ esta semana e a possível votação da comissão na semana de 31 de agosto, antes do trânsito para o plenário do Senado.