Lula propõe colegiado com sociedade civil para avaliar indicações ao STF
Oferta veio em entrevista no domingo (27.set.2026); presidente quer que colegiado analise nomes antes do envio ao Senado
Lula propõe criar colegiado com sociedade civil para avaliar indicações ao STF antes do envio ao Senado.
A mudança reduziria a decisão exclusiva do presidente sobre nomeações, disse o presidente em entrevista neste domingo (27.set.2026).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a proposta no Canal Livre, da Band, e afirmou que o colegiado deveria avaliar os nomes antes do encaminhamento ao Senado.
Lula não detalhou como o colegiado seria formado nem quais setores da sociedade participariam da escolha.
Ele citou a experiência de indicar ministros e depois vê-los tomar decisões independentes, e afirmou: "Uma coisa é quando você indica. Outra coisa é quando bota toga. Quando o cara coloca toga, ele vira Deus."
A Constituição estabelece que cabe ao presidente indicar ministros do STF, com aprovação pela maioria absoluta do Senado; os indicados devem ter entre 35 e 70 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada.
Em 29 de abril, o plenário do Senado rejeitou Jorge Messias por 42 votos a 34 — a primeira rejeição para o STF em mais de 130 anos.
Em 11 de setembro, o PT protocolou uma PEC apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que prevê mandato de até 10 anos para ministros do STF, STJ, TST e STM.
A PEC amplia a participação da sociedade civil no CNJ e no CNMP, mas preserva as competências atuais de indicação, escolha, nomeação e aprovação de ministros das cortes.