Lula regulamenta Marco dos Games para incentivar indústria de jogos no país
Informação publicada por Metrópoles São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (14/10), um decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil, criado em 2024. O texto traz diretrizes para ampliar o acesso ao fomento, à formação de profissionais e incentivar a incorporação de jogos desenvolvidos em solo brasileiro aos mercados nacional e internacional. O decreto também estabelece responsabilidades de órgãos envolvidos e traz mecanismos de proteção aos usuários, preservação de jogos financiados com recursos públicos e proteção da propriedade intelectual. Cria, ainda, o Ga…
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