Lula reúne presidentes da Câmara e do Senado para destravar quatro prioridades legislativas
O encontro visa votar propostas como o fim da escala 6×1 e a MP sobre importações de baixo valor antes do recesso parlamentar.
O presidente Lula se reúne com os presidentes da Câmara e do Senado para acelerar quatro pautas legislativas prioritárias.
A Medida Provisória sobre taxa de importações de pequeno valor, publicada em maio, tem prazo final para aprovação ou rejeição; sem decisão, o imposto pode ser restabelecido automaticamente.
O governo quer celeridade na revisão da jornada de trabalho, na política de importação para bens de baixo valor, em medidas de segurança pública e no marco regulatório para minerais estratégicos.
A PEC que busca acabar com a escala 6×1 está em estágio avançado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com mobilização para votação no colegiado nos próximos dias e pressão para levar o tema ao plenário do Senado em seguida.
A MP conhecida como “taxa das blusinhas” aguarda análise em comissão específica antes de seguir para os plenários; o governo pressiona para que a votação ocorra nas próximas semanas, antes do recesso parlamentar.
Aliados do governo dizem que, com “vontade política”, a tramitação de uma PEC pode ser acelerada; o presidente do Senado não descartou agilizar o processo.
4 — temas centrais na agenda: jornada de trabalho, importações de baixo valor, segurança pública e minerais críticos
maio — mês de publicação da MP sobre importações de pequeno valor
O próximo passo é a reunião entre Lula e os presidentes da Câmara e do Senado, que busca alinhar a pauta para votações nas próximas semanas, antes do recesso parlamentar.