Mães adotivas ganham mesmo direito a afastamento que mães biológicas após decisão do STF
Informação publicada por Revista Ana Maria.
Em uma decisão histórica tomada por unanimidade em 23 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal igualou os direitos de licença-maternidade entre mães biológicas e adotivas. Com o julgamento da ADI 7495, todas as mães passam a ter direito a 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60 dias, independentemente do vínculo profissional. Nesse sentido, o benefício é garantido a partir da gestação, parto, adoção ou concessão de guarda para fins de adoção, conforme noticiado pelo SBT News. Antes da medida, normas antigas previam prazos diferenciados conforme a origem da filiação.…
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