Mateus Silva vai reduzir salários de cargos comissionados e gratificações em Caraguatatuba
Prefeitura prepara projeto com corte de 10% em comissionados e decreto com redução de 30% em funções gratificadas
Mateus Silva vai encaminhar à Câmara um projeto para reduzir 10% dos vencimentos dos cargos comissionados de Caraguatatuba.
A mesma gestão deve publicar um decreto cortando 30% nas gratificações pagas a servidores que ocupam funções gratificadas; o salário base do cargo efetivo será mantido.
O projeto de lei atinge secretários, secretários adjuntos e diretores e também prevê redução nos subsídios do prefeito e do vice-prefeito; o texto deve ser apresentado ainda nesta semana.
O decreto sobre funções gratificadas está em preparação no Executivo; detalhes sobre prazos e alcance serão definidos no próprio decreto.
As mudanças ampliam o ajuste fiscal iniciado em junho com o Decreto nº 2.539, que impôs contingenciamento após queda de arrecadação em 2026.
No início de agosto, o programa Caraguá Mais Eficiente reorganizou secretarias, permitindo que um mesmo secretário acumulasse pastas sem remuneração adicional, sem extinguir secretarias.
R$ 491,5 milhões — receita prevista para o município
R$ 459,1 milhões — arrecadação efetiva até os primeiros meses de 2026
R$ 32,4 milhões — diferença entre previsão e arrecadação
R$ 20,3 milhões — royalties recebidos no primeiro quadrimestre de 2026, queda de cerca de 61% ante o mesmo período de 2025
A próxima etapa é a protocolização do projeto na Câmara para votação; o decreto das gratificações será publicado pelo Executivo após definição dos detalhes.