Mato Grosso do Sul não terá Lei Seca no primeiro turno das eleições
TRE-MS confirmou que venda e consumo de bebidas estarão liberados no dia 4 de outubro de 2026
Mato Grosso do Sul não terá Lei Seca no primeiro turno das eleições em 4 de outubro de 2026.
Venda e consumo de bebidas estarão liberados; bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências e supermercados poderão funcionar normalmente no dia da votação.
A confirmação veio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; a resolução sobre o tema deverá ser formalizada e publicada no Diário da Justiça Eleitoral.
O portal do TRE-MS mantém acesso às edições do Diário da Justiça Eleitoral, onde serão divulgados os atos oficiais da Corte.
Não existe regra federal única que determine automaticamente proibição da venda de bebidas no dia da votação.
Estados e municípios podem estabelecer regras locais, por isso listas divulgadas antecipadamente sobre Lei Seca podem sofrer alterações e as definições costumam ocorrer mais próximas da votação.
4 de outubro de 2026 — primeiro turno das Eleições Gerais.
25 de outubro de 2026 — data prevista para o segundo turno, se houver.
A próxima etapa é a publicação da resolução relativa à venda de bebidas no Diário da Justiça Eleitoral antes do primeiro turno.