Mauá abre chamamento para até 75 entidades no Banco de Alimentos

A Prefeitura de Mauá, pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), abriu chamamento público para cadastrar até 75 entidades no Programa Municipal Banco de Alimentos.

O edital foi publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial e estabelece prazo de inscrições até 10 de setembro.

Podem participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos localizadas no município de Mauá; a documentação deve ser entregue presencialmente na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, na Avenida Rio Branco, 808, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

A lista de documentos inclui CNPJ ativo, comprovante de funcionamento, ato constitutivo, estatuto social atualizado, ata da eleição da atual diretoria, relação dos beneficiários, formulário de inscrição, termo de ciência e compromisso e certificado de conclusão de curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos.

A SSAN vai oferecer antes do encerramento das inscrições o curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para facilitar a participação das entidades.

O Banco de Alimentos visa captar, receber, selecionar, armazenar e distribuir alimentos próprios para consumo humano a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio das entidades cadastradas.

O programa prevê também ações de orientação e qualificação das entidades em educação alimentar, aproveitamento integral dos alimentos, combate ao desperdício e segurança dos alimentos.

As entidades selecionadas deverão distribuir gratuitamente os alimentos recebidos, sem cobrança aos beneficiários.

75 — número máximo de entidades a serem habilitadas

10 de setembro — prazo final para apresentação da documentação

A próxima etapa é a entrega presencial da documentação na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, na Avenida Rio Branco, 808, Centro, no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Mais detalhes sobre o chamamento público constam no Diário Oficial do Município.