MEC: educação antirracista avançou em indicadores entre 2024 e 2026
Diagnóstico Equidade 2026 mostra saltos em coordenação, declaração racial, formação e protocolos contra racismo
O Ministério da Educação divulgou o Diagnóstico Equidade 2026, que registra avanços em políticas de equidade racial entre 2024 e 2026.
Esse avanço inclui aumento de áreas específicas de coordenação, maior coleta de declaração racial, ampliação da formação de profissionais e mais protocolos contra racismo nas redes.
Entre 2024 e 2026, o percentual de municípios com áreas para coordenar ações de equidade racial subiu de 15% para 42% e as redes estaduais chegaram a 100%.
As campanhas para declaração racial passaram de 66% para 86% nas redes municipais e de 63% para 93% nas redes estaduais.
O número de redes municipais que ofereceram formações sobre equidade racial aumentou de 48% em 2024 para 69% em 2026.
Protocolos para casos de racismo nas redes estaduais cresceram de 59% para 93%; nas redes municipais, de 36% para 53%.
"Isso é fundamental para conseguirmos reduzir as desigualdades raciais de aprendizagem", afirmou Zara Figueredo, secretária da Secadi do MEC.
A implementação da Lei nº 10.639/2003 só ganhou política nacional em 2024, com a criação da Pneerq; até então, 30% das secretarias de educação tinham programas voltados à lei.
Cida Bento, cofundadora do Ceert, disse que a declaração racial amplia conhecimento sobre desempenho, evasão e identidade dos estudantes negros.
15% → 42% — municípios com áreas de coordenação de equidade racial (2024→2026)
100% — redes estaduais com área de coordenação (2026)
66% → 86% — campanhas de declaração racial nas redes municipais (2024→2026)
63% → 93% — campanhas de declaração racial nas redes estaduais (2024→2026)
48% → 69% — redes municipais que ofereceram formação sobre equidade racial (2024→2026)
59% → 93% — protocolos contra racismo nas redes estaduais (2024→2026)
36% → 53% — protocolos contra racismo nas redes municipais (2024→2026)
Zara Figueredo apontou que é necessário inverter a desigualdade de aprendizagem acumulada entre 2005 e 2023.
O próximo passo sugerido é incluir conhecimentos sobre educação para as relações étnico-raciais em processos seletivos de professores e diretores, sobretudo nos municípios.