Ministro diz que Brasil quer abrir mercado de satélites sem perder soberania digital

Brasil é um dos mercados mais abertos a satélites, mas precisa equilibrar abertura com soberania digital, disse o ministro Frederico de Siqueira Filho nesta quarta, 30, no Congresso Latinoamericano de Satélites, no Rio de Janeiro.

O governo seguirá aceitando inovação, investimentos e cooperação internacional, mas exigirá proteção especial para sistemas críticos de defesa e comunicações estratégicas, afirmou o ministro do governo Lula.

Frederico de Siqueira Filho afirmou que o desafio é permitir novos modelos de negócio satelitais alinhados às políticas públicas e ao interesse nacional; ele citou a natureza global das constelações como central nos debates sobre soberania e segurança digital.

O ministro disse que o governo avança na proposta do SGDC 2 — a nova geração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas — dentro do Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações (SSDC), com execução a cargo da Telebras e cooperação com o setor privado.

Siqueira também destacou que comunicações via satélite complementam fibra óptica e redes móveis em um país continental como o Brasil, e que em muitos casos “a forma mais rápida de conectar o Brasil é sim com soluções de satélite”.

Uma nova fronteira citada foi a comunicação direta satélite-dispositivo (D2D); o segmento já opera em ambiente regulatório experimental no Brasil, com a Anatel acelerando homologações para viabilizar o serviço, segundo o ministro.

"Nós vamos continuar abertos à inovação, aos investimentos e à cooperação internacional, mas é preciso garantir que sistemas críticos... estejam sob um regime de proteção especial", disse Frederico de Siqueira Filho no evento promovido pela Glasberg Comunicações e TELETIME.

O próximo passo é avançar formalmente a proposta do SGDC 2 no âmbito do SSDC e manter a cooperação entre Telebras, setor privado e Anatel para homologações do D2D.