Mogi das Cruzes recebe Selo Ouro de transparência pública

Mogi das Cruzes recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), entregue em Taubaté.

O Selo Ouro indica conformidade entre 85% e 94% nos critérios do PNTP e o município pretende atingir o nível Diamante em 2026.

A certificação foi concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

O índice de transparência de Mogi evoluiu de 88,23% para 91,13% no período avaliado; a administração afirma ter atendido 100% dos itens essenciais relacionados à divulgação orçamentária e financeira.

A prefeita Mara Bertaiolli disse que o reconhecimento resulta do trabalho coletivo da gestão e que a conquista motiva novas melhorias na transparência e no acesso à informação.

As ações que levaram ao selo começaram em 2025 e incluem criação de governança específica para o PNTP, mapeamento de processos, articulação entre secretarias e orientação sistemática às áreas responsáveis pela transparência.

A prefeitura reforçou a Lei de Acesso à Informação por meio da Portaria nº 401/2025, designando formalmente a Autoridade de Monitoramento da LAI.

Houve investimentos em interoperabilidade entre sistemas e no Portal da Transparência, adoção de software de código aberto e a formação de equipe dedicada ao desenvolvimento contínuo da plataforma.

Reuniões técnicas periódicas entre secretarias estabelecem acompanhamento mensal e correção de pendências para manter a conformidade com os critérios do PNTP.

85%–94% — faixa de conformidade que caracteriza o Selo Ouro

88,23% → 91,13% — evolução do índice de transparência de Mogi das Cruzes

Portaria nº 401/2025 — instrumento que designou a Autoridade de Monitoramento da LAI

O próximo passo é buscar o nível Diamante em 2026, com governança robusta, processos eficientes e uso estratégico de tecnologia.