MP arquiva investigação sobre secretário de Saúde de Bastos
Arquivamento encerra apuração sobre suposta acumulação com plantão como enfermeiro na Santa Casa de Tupã
O Ministério Público de São Paulo arquivou a Notícia de Fato que investigava possível incompatibilidade funcional do secretário de Saúde de Bastos, Éder Castro Menezes.
O arquivamento encerra a apuração instaurada pela Promotoria de Justiça de Bastos após representação de Greissis Gonçalves Lima da Costa.
A representação questionava o exercício simultâneo do cargo público com a atividade de enfermeiro plantonista na Santa Casa de Misericórdia de Tupã; a investigação solicitou informações à Prefeitura de Bastos e à Santa Casa de Tupã e analisou natureza dos vínculos, jornadas de trabalho, registros de frequência e atuação funcional.
A documentação da Santa Casa informou que o vínculo de Éder é em regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, exclusivamente no período noturno, das 19h às 7h.
12 horas — jornada de trabalho declarada
36 horas — intervalo de descanso declarado
19h–7h — turno noturno declarado