MPDFT dá 45 dias para plano contra déficit de leitos e profissionais no DF
Secretaria de Saúde tem que detalhar reativação de leitos, contratação de pessoal e indicadores a partir de despacho de 24/8.
MPDFT deu 45 dias à Secretaria de Saúde para apresentar plano contra déficit de leitos e profissionais na Rede de Urgência e Emergência do DF.
O prazo é de 45 dias a partir de 24/8; o plano deve conter metas, prazos, responsáveis e indicadores para medir resultados.
A promotora Hiza Maria Silva Carpina Lima assinou o despacho na segunda (24/8) e determinou medidas de curto, médio e longo prazo para reativar leitos e reorganizar serviços.
A Secretaria deverá informar quantos leitos estão bloqueados em cada unidade, motivos da indisponibilidade, há quanto tempo permanecem sem uso e o que será feito para reativá-los.
O plano precisa esclarecer critérios para classificação e uso dos chamados leitos reservados e identificar déficits de profissionais por hospital, setor e categoria.
Deverão constar no planejamento processos seletivos, contratações temporárias, concursos, contratação de especialistas e eventual ampliação da carga horária, além de cronograma de ingresso e impacto esperado.
O MPDFT cobrou reorganização das escalas, acompanhamento dos períodos sem cobertura, monitoramento do número de pacientes com indicação de internação que aguardam leito e tempo de espera.
O Hospital de Base e o Hospital Regional de Santa Maria deverão ser integrados aos instrumentos de monitoramento da rede pública.
“Os prontos-socorros vêm funcionando, na prática, também como espaços de internação e permanência prolongada”, registrou a promotora na decisão.
45 dias — prazo para apresentação do plano, a partir de 24/8.