MPF pede deferimento da candidatura de Gustavo Rocha a vice no DF
Manifestação enviada ao TRE-DF em 25/8 retifica impugnação que o havia identificado como secretário da Casa Civil
O Ministério Público Federal manifestou-se a favor do deferimento do registro de Gustavo Rocha (Republicanos) como candidato a vice-governador na chapa de Celina Leão (PP).
A manifestação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) nesta terça (25/8), e abre caminho para que a Justiça Eleitoral analise o pedido de registro.
O procurador regional eleitoral Francisco Guilherme Vollstedt Bastos explicou que a impugnação inicial se baseou numa ata do Supremo Tribunal Federal que apontou Rocha como secretário da Casa Civil em data posterior à desincompatibilização; o ministro Luiz Fux corrigiu a ata citando Rocha apenas como ouvinte.
Bastos afirmou que “tem-se suficientemente esclarecida a questionada presença da parte impugnada em audiência de conciliação, de modo a não ser possível sustentar o exercício de funções públicas durante o período de desincompatibilização para o cargo público-eletivo em questão”.
A Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) também impugnou o registro de candidatura; agora a Justiça Eleitoral do DF vai decidir sobre o deferimento.