MPGO investiga parque de diversões ao lado de hospital em Caldas Novas
4ª Promotoria requisita licenças, nomes de responsáveis, distância entre imóveis e avaliação de EIV/RIV
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) apura irregularidades na instalação e construção de um parque de diversões próximo ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Caldas Novas (GO).
A 4ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas pediu que o município informe o estágio de cada procedimento, quais licenças foram emitidas, os nomes do proprietário e do responsável pelo empreendimento, a distância entre os imóveis e as medidas previstas para prevenir impactos.
O MPGO também solicitou esclarecimentos sobre eventual exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) ou instrumento equivalente e pediu análise dos possíveis efeitos do parque sobre pacientes internados, maternidade, UTI, centro cirúrgico, áreas de repouso, funcionamento da emergência e circulação de ambulâncias.
Foram acionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), a Superintendência Municipal de Segurança e Mobilidade (SSM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) para prestar os esclarecimentos requisitados.