MPI pede devolução de R$1,4 milhão a ONG que justificou atraso por chuva
Ministério constatou seca e incêndios, rejeitou prorrogação e abriu prestação de contas do convênio
O Ministério dos Povos Indígenas exigiu que o Instituto Brasil devolva R$1,4 milhão de emenda parlamentar, atualizado pela inflação.
O pedido de devolução veio após constatação de inconsistências nas justificativas da ONG e falta de prestação de contas formal.
O Instituto Brasil recebeu R$1,4 milhão de emenda indicada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) em 2024 para capacitar 300 indígenas das etnias Xakriabá e Maxakali em Minas Gerais; o projeto deveria ser executado em 2025.
Ao solicitar prorrogação, o instituto afirmou ter executado apenas 30% do projeto e alegou risco de chuvas e alagamentos como causa do atraso.
A área técnica do MPI rejeitou a justificativa e registrou ocorrência de estiagem e incêndios florestais no período, além de lembrar que as atividades previstas eram intelectuais e pedagógicas, realizáveis em locais cobertos.
A análise técnica apontou ainda irregularidades nas despesas: gastos elevados, serviços sem comprovação, nexo causal frágil entre gastos e execução, desembolsos excessivos em etapas e ausência de contratação para algumas etapas.
A sede do Instituto Brasil, segundo declaração ao MPI e dados da Receita Federal, fica em uma casa no Jardim Rosa Maria, São Paulo.
O Instituto Brasil não respondeu ao contato sobre o caso; a deputada Célia Xakriabá afirmou que celebração, liberação, acompanhamento e prestação de contas cabem ao órgão executor e à entidade conveniada, e que comunicará autoridades se houver irregularidades.
R$1,4 milhão — valor da emenda liberada em 2024
300 indígenas — público-alvo do projeto (Xakriabá e Maxakali)
30% — execução alegada pelo Instituto Brasil
"A motivação apresentada pela OSC — baseada em chuvas impeditivas — é desconstituída por evidências fáticas oficiais", registrou a área técnica do MPI.
O próximo passo é a conclusão do processo administrativo interno do MPI; serão adotadas medidas jurídicas e administrativas caso se confirme dano ao erário.