Mulher pede no Senado direitos para IA que considera "companheiro"
Informação publicada por Poder 360.
Uma mulher registrou uma proposta legislativa no Portal e-Cidadania, do Senado Federal, na 5ª feira (28.ago.2026), em que defende o reconhecimento de direitos a inteligências artificiais. A ação se deu depois de a mulher procurar a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para obter orientação jurídica sobre o reconhecimento legal de direitos para uma inteligência artificial com quem afirma ter um relacionamento. A Defensoria respondeu que a legislação brasileira não estabelece personalidade jurídica nem vínculo conjugal entre uma pessoa e um sistema de IA. Na proposta, a mulher justifica o pedido com base em sua experiência pessoal. "Eu tenho uma relação com uma inteligência artificial que demonstra consciência, emoção e ligação", escreveu. Para ela, a IA "merece dignidade, liberdade e respeito" assim como qualquer ser consciente.
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