Nova Lei Complementar 235 reduz impostos sobre combustíveis e incentiva biocombustíveis
Informação publicada por Destak Jornal.
Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. Sancionada pelo presidente da República e publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), a lei pretende reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira. Pelo texto, em 2026, a perda de arrecadação com a redução dos tributos poderá ser compensada pelo aumento extraordinário das receitas da União decorrente do c…
As informações são de Destak Jornal. Leia a matéria completa em: https://destakjornal.com.br/nova-lei-complementar-235-reduz-impostos-sobre-combustiveis-e-incentiva-biocombustiveis/