Nova Zelândia propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos
Projeto do partido do primeiro‑ministro Christopher Luxon foi entregue ao Parlamento em 24.ago.2026; descumprimento prevê multa de até 10% da receita global
O partido do primeiro‑ministro Christopher Luxon apresentou nesta 2ª (24.ago.2026) um projeto de lei para proibir menores de 16 anos de usar redes sociais.
O texto prevê multas de até 10% da receita global das plataformas que não cumprirem a proibição e exige que as empresas adotem medidas "razoáveis" para verificar a idade, como uso de dados de conta, reconhecimento facial e documentos de identidade digitais.
O projeto foi apresentado pelo National (centro‑direita) ao Parlamento e mira plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook; a aprovação não está garantida porque o New Zealand First, um partido da coalizão de governo, já declarou que não apoiará a proposta.
"Estabelecemos limites para carros, para o álcool, para os jogos de azar, mas, no ambiente on‑line, deixamos nossas crianças praticamente sem proteção", disse Christopher Luxon em post no X; a Austrália adotou em dezembro uma medida semelhante e passou a ser o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos.