Nove cidades da Baixada se unem para mapear quase 2.000 pessoas em situação de rua em Santos
Prefeituras pactuam censo regional, centro de acolhimento para dependentes e pedido de reunião com a secretaria estadual.
Nove municípios da Baixada Santista reuniram-se na Sala Princesa Isabel, no Palácio José Bonifácio, em Santos, para tratar a população em situação de rua.
As prefeituras decidiram pedir reunião com a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, e estão elaborando um documento técnico para embasar o pedido.
Santos registra 1.845 pessoas em situação de rua cadastradas até o fim de 2024, posição que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania coloca como terceira entre cidades não capitais.
Nenhum dos nove municípios tem um censo preciso local; por isso os prefeitos defenderam um levantamento regional e a criação de um grupo técnico para propor ações conjuntas.
A prefeita de Mongaguá, Cristina Wiazowski, propôs criar um centro integrado de acolhimento e internação voltado a dependentes químicos, estrutura que nenhum município tem orçamento para bancar isoladamente.
Duas alternativas financeiras foram apresentadas: parceria direta com o Estado ou criação de um consórcio intermunicipal, mecanismo já usado na região para outras políticas.
O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, afirmou que "a presença do Estado não é opcional", lembrando que casas de passagem dependem de parceria estadual para sair do papel.
O debate incluiu preocupação com subnotificação: especialistas apontam que muitas pessoas em situação de rua não estão cadastradas em nenhum sistema oficial.
O Plano Diretor de Santos proíbe Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na orla; leis recentes e a Lei Complementar nº 1.315, aprovada no apagar das luzes de 2025, dificultaram a criação de habitação de interesse social em áreas valorizadas.
Organizações sem fins lucrativos de saúde e assistência social receberam autorização para ocupar terrenos na Macrozona Centro antes reservados à moradia popular, segundo decisões recentes do município.
1.845 — pessoas em situação de rua cadastradas em Santos até o fim de 2024
0,43% — parcela das pessoas cadastradas no Cadastro Único de Santos que corresponde ao número de 1.845
9 — municípios da Baixada Santista que participaram da reunião
O próximo passo é formalizar o pedido de reunião com Andrezza Rosalém e apresentar o documento técnico que justifique a ação regional perante os governos estadual e federal.