OCB propõe piloto para Sicoob e Sicredi repassarem recursos do FNE
Projeto prevê até R$300 milhões por exercício, alcance a 315 municípios e vigência de 24 meses
OCB apresentou nesta terça (1º) ao MIDR e ao Banco do Nordeste projeto-piloto para Sicoob e Sicredi atuarem como instituições repassadoras do FNE.
O piloto estabelece limite de até R$300 milhões por exercício, prevê vigência de 24 meses (6 meses de estruturação e 18 meses de execução) e mira a programação anual do FNE de 2027.
A reunião foi conduzida pela superintendente do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, com participação do secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Corrêa Tavares, e representantes técnicos da Secretaria e do BNB; o documento apresentado chama-se “Propostas do Cooperativismo de Crédito aos Fundos Constitucionais 2027” e abrange FCO, FNO e FNE.
As propostas estão organizadas em três frentes: mudança legislativa na Lei 7.827/1989 para estender ao FNE condições já aplicadas ao FCO e FNO; ajustes regulatórios para ampliar participação das cooperativas; e medidas operacionais para expandir linhas e perfis de tomadores atendidos pelas cooperativas.
O piloto usa dispositivo da regulamentação do FNE que permite repassar entre 1% e 3% dos recursos a outras instituições; o risco de crédito fica integralmente com o agente repassador e o Banco do Nordeste mantém sua remuneração como administrador.
O modelo foi desenhado para alcançar 315 municípios da área da Sudene que têm postos cooperativos, mas não agência física do BNB — são 371 postos instalados; 234 desses municípios ficam no semiárido; Minas Gerais concentra 160 municípios com 177 postos, e a Bahia, 78 municípios com 87 postos.
Dados do Banco Central com posição em dezembro de 2025 mostram que cooperativas têm mais de 10,5 mil pontos de atendimento, estão em 59% dos municípios e são a única instituição financeira em 1.072 cidades; na área do FNE, 503 municípios já contam com postos cooperativos.
O cooperativismo já opera nos Fundos FCO e FNO: desde 2015 foram mais de R$7,7 bilhões em 26,8 mil operações; em 2025 foram R$2,2 bilhões em cerca de 8 mil operações, maior volume anual da série.
"A expectativa é avançar na articulação com a Secretaria, a Sudene e o Banco do Nordeste para que o projeto seja formalmente apresentado ao banco administrador e os instrumentos possam ser assinados ainda em 2026", disse Fabíola Nader Motta durante a apresentação.
A apresentação ao MIDR inicia a etapa de articulação com órgãos envolvidos; o próximo passo é protocolar formalmente o projeto no Banco do Nordeste e assinar os instrumentos para viabilizar a inclusão do modelo na Programação Anual do FNE de 2027.