Omar Aziz mantém texto que acaba com a escala 6×1 e rejeita 12 emendas
Relator aprovou parecer nesta 5ª (27.ago.2026) e quer levar PEC à CCJ do Senado em 2.set.2026
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta 5ª (27.ago.2026) parecer favorável à PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais.
Aziz rejeitou todas as 12 emendas para preservar integralmente o texto aprovado pela Câmara e evitar que a proposta retorne para nova votação entre deputados.
O relator barrrou emendas que propunham manter 44 horas (senador Izalci Lucas, PL-DF), criar exceções por setor (senadores Hermes Klann, PL-SC, e Oriovisto Guimarães, PSDB-PR), fixar escalas 12×36 na Constituição (Hamilton Mourão, Republicanos-RS), estender transição para 4 anos e condicionar repouso de terceirizados a aditivos contratuais (Klann).
A PEC prevê queda do teto de 44 para 40 horas; garantia de dois dias de repouso semanal remunerado (escala 5×2); irredutibilidade salarial nominal e proporcional; e transição em duas etapas — 42 horas em 60 dias e 40 horas após 12 meses.
A proposta exclui do controle de jornada profissionais com diploma superior e remuneração ≥2,5 vezes o limite dos benefícios do INSS, salvo acordo coletivo, e prevê lei complementar para micro e pequenas empresas no Simples Nacional.
12 — número de emendas rejeitadas por Aziz
27.ago.2026 — data do parecer apresentado na CCJ
2.set.2026 — data que Aziz quer colocar a PEC como 1º item da pauta da CCJ
472 a 22 e 461 a 19 — placares da Câmara no 1º e 2º turnos, respectivamente
44 → 42 em 60 dias → 40 em 12 meses — cronograma de transição previsto
O próximo passo é a análise do parecer pela CCJ do Senado; Aziz trabalha para colocar a PEC como primeiro item da pauta na 4ª feira, 2.set.2026, durante esforço concentrado.