Osasco aprova projetos sobre triagem de TEA e licença para mães adotivas
Quatro propostas passaram na 50ª Sessão Ordinária de 15 de julho; textos seguem agora ao Executivo municipal
A Câmara de Osasco aprovou quatro projetos na 50ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (15).
O PL 77/2026, de Ralfi Silva (Republicanos), fixa diretrizes para triagem precoce de TEA e outras deficiências; foi aprovado em segundo turno.
"Com o início do tratamento precoce, com certeza, essas crianças e essas pessoas terão uma qualidade de vida muito melhor", disse o vereador Ralfi Silva durante a sessão.
O PL 89/2026, de Josias da Juco (PSD), altera a Lei Municipal 4.855/2017 para garantir seis meses de licença-maternidade às servidoras públicas mães adotivas; a licença começa na formalização da adoção ou na concessão da guarda judicial, independentemente da idade da criança; aprovado em segundo turno.
O PL 131/2026, de Cantor Goleiro (União), institui no Calendário Oficial de Eventos o Dia do Aniversário do Bairro Jardim Canaã em 23 de agosto; aprovado em segundo turno.
O PL 147/2026, de Gabriel Saúde (Agir), denominou José Carlos de Arruda a Viela 15 do Loteamento Jardim Veloso; aprovado em votação única.
As quatro propostas aprovadas seguem para os próximos procedimentos legislativos, incluindo encaminhamento ao Poder Executivo municipal.