Ourinhos reduz secretarias de 21 para 14 e promete cortar cargos comissionados
Projeto do prefeito em exercício Alexandre Araújo Dauage (Alexandre Zóio) foi elogiado por vereadores e prevê economia anual de até R$ 6 milhões.
O Executivo de Ourinhos propõe reduzir a estrutura da Prefeitura de 21 para 14 secretarias e cortar cargos comissionados de 145 para 99.
A prefeitura estima economia anual de R$ 3.518.431,46 na administração municipal e projeção total que chega a R$ 6 milhões por ano.
O projeto, apresentado pelo prefeito em exercício Alexandre Araújo Dauage, foi discutido na Câmara na Sessão Ordinária de segunda-feira, 17 de agosto, e recebeu elogios de vereadores, que também pediram ajustes para valorizar servidores.
A proposta extingue cargos de secretário-adjunto, reorganiza secretarias (Gabinete; Administração; Planejamento e Finanças; Assistência e Desenvolvimento Social; Cultura; Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; Desenvolvimento Urbano; Educação; Esportes; Meio Ambiente e Agricultura; Obras e Serviços Urbanos; Saúde; Segurança Pública, Justiça e Cidadania; Direitos da Pessoa com Deficiência) e prevê núcleos claros de competência, hierarquia e atribuições.
Controladoria-Geral e Procuradoria-Geral terão projetos próprios com quadro formado exclusivamente por servidores concursados, ficando subordinadas diretamente ao prefeito dentro do processo de reformulação.
R$ 19.506.886,40 — custo anual atual da Prefeitura, segundo estudo da Secretaria de Finanças
R$ 15.988.454,94 — custo anual projetado após a reforma
R$ 3.518.431,46 — redução anual projetada na Prefeitura
R$ 4.032.526,13 — economia anual projetada somando Prefeitura e Controladoria
R$ 1.466.013,11 — economia estimada para 2026 apenas na Prefeitura
R$ 514.094,67 — redução anual prevista na Controladoria-Geral
A nova tabela de remunerações define CC-1 (coordenadores) em R$ 5.900 e CC-2 (diretores e assessores) em R$ 4.900; Funções de Chefia: FC-1 R$ 3.000, FC-2 R$ 2.350, FC-3 R$ 1.950; Gratificações de Serviço: GS-1 R$ 1.750, GS-2 R$ 1.350, GS-3 R$ 950; Gratificação de Comissão R$ 650.
O vereador Anísio Feliceti classificou o projeto como "digno e honroso" ao elogiar a redução de secretarias durante a sessão.
O projeto seguirá análise nas comissões da Câmara antes de ir a votação plenária.