Pará decreta alerta climático por risco do El Niño para 2026 e 2027
Decreto nº 5.606/2026 entrou em vigor nesta segunda (24) e vale 180 dias, com medidas preventivas e foco em populações vulneráveis.
Governo do Pará decretou alerta climático e ambiental nesta segunda (24) por risco do El Niño nos anos de 2026 e 2027.
O Decreto nº 5.606/2026 vale 180 dias e poderá ser prorrogado ou gerar novo alerta se as condições climáticas se agravarem.
A medida prevê ações contra estiagem, redução de chuvas, incêndios florestais, ondas de calor e queda na disponibilidade de água.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) ficará responsável pelo monitoramento climático e pela produção de informações para decisões do governo.
Entre as ações previstas estão reforço de brigadas contra incêndio, sistemas de captação e armazenamento de água, fornecimento emergencial de água potável e alimentos, e estoques antecipados de medicamentos e insumos.
O governo também prevê apoio à agricultura familiar e à atividade pesqueira, além de medidas de proteção à saúde durante fumaça, calor extremo e escassez de água.
O alerta visa promover atuação integrada entre órgãos do meio ambiente, defesa civil, prevenção e combate a incêndios e resposta à estiagem, disse a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Glück Paúl.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão, afirmou que o alerta amplia a capacidade do Estado de antecipar cenários e organizar ações em áreas prioritárias.
O decreto prevê atenção especial a povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
O texto também determina a elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará (PEAC).
O governo esclarece que o alerta climático e ambiental não representa situação de emergência nem estado de calamidade pública.
O Decreto nº 5.606/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, nesta segunda-feira (24).