Passo Fundo abre concorrência para construir moradias do Novo Záchia
Edital nº 28/2026 aceita propostas até 1º de outubro; obra será executada em três fases e dois lotes
A Prefeitura de Passo Fundo abriu a Concorrência Eletrônica nº 28/2026 para construir moradias do loteamento Novo Záchia, no bairro José Alexandre Záchia.
O edital aceita propostas até 1º de outubro, às 8h30, com sessão pública marcada para as 9h no Portal de Compras Públicas.
A contratação prevê empresa especializada para executar unidades habitacionais, fornecendo materiais e mão de obra, com critério de menor preço por lote e divisão do empreendimento em dois lotes.
A construção será feita em três fases sucessivas de seis meses cada, com entregas parciais durante o prazo total estimado de 18 meses, condicionado à autorização da fiscalização municipal e liberação das áreas.
O loteamento ocupará 35.014 metros quadrados em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), junto ao bairro José Alexandre Záchia, e a execução começa a contar a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital exige registro da empresa no CREA ou CAU, atestados de experiência em edificações em concreto armado e alvenaria de vedação, responsável técnico habilitado e capacidade econômico-financeira.
O processo será eletrônico, com etapa de lances em modo aberto e fechado; após definição da proposta de menor preço haverá análise de habilitação, recursos, adjudicação e homologação.
O contrato pedirá garantia de 5% do valor contratado e prazo máximo de 30 dias, após convocação, para assinatura e entrega da documentação exigida.
"A publicação do edital é uma etapa fundamental para que o Município possa avançar da fase de planejamento para a contratação da empresa", declarou o diretor de Habitação, Pedro Henrique Diniz.