Congresso

Pesquisa: 54% dos projetos no Congresso são contra direitos indígenas

Levantamento do Cimi lista 272 propostas que afetam povos indígenas; 125 atacam direitos territoriais.

PRedação Política.SP20 de set. de 2026, 21h02· 16 acessos
Pesquisa: 54% dos projetos no Congresso são contra direitos indígenas
Reprodução: diariodenoticiasmarilia.com.br

Dos 272 projetos que tramitam no Congresso e afetam povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades.

Dessas 146 propostas negativas, 125 dizem respeito a direitos territoriais, segundo dados disponibilizados na plataforma "Congresso Antindígena".

O levantamento foi divulgado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi); o secretário-executivo Luís Ventura comentou os números.

"O Congresso tem um comportamento contrário aos direitos constitucionais dos povos indígenas", disse Luís Ventura, e o Cimi afirma que esse padrão aumentou nas últimas duas legislaturas.

Entre as iniciativas apontadas como negativas estão tentativa do Marco Temporal, abertura de territórios à exploração econômica por terceiros, redução das possibilidades de demarcação e transferência da atribuição de demarcação do Executivo para o Congresso.

O Cimi relata também uma intensificação dos votos de parlamentares contrários aos interesses dos indígenas e declara preocupação com o futuro.

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