Pesquisa: 54% dos projetos no Congresso são contra direitos indígenas

Dos 272 projetos que tramitam no Congresso e afetam povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades.

Dessas 146 propostas negativas, 125 dizem respeito a direitos territoriais, segundo dados disponibilizados na plataforma "Congresso Antindígena".

O levantamento foi divulgado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi); o secretário-executivo Luís Ventura comentou os números.

"O Congresso tem um comportamento contrário aos direitos constitucionais dos povos indígenas", disse Luís Ventura, e o Cimi afirma que esse padrão aumentou nas últimas duas legislaturas.

Entre as iniciativas apontadas como negativas estão tentativa do Marco Temporal, abertura de territórios à exploração econômica por terceiros, redução das possibilidades de demarcação e transferência da atribuição de demarcação do Executivo para o Congresso.

O Cimi relata também uma intensificação dos votos de parlamentares contrários aos interesses dos indígenas e declara preocupação com o futuro.