PL 15/2026 cria Secretaria de Cultura e Turismo em Tatuí
Projeto separa cultura e turismo de esporte e lazer; mudança vale a partir de 1º de janeiro de 2027
O projeto de lei 15/2026 cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e redefine a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em Tatuí.
A mudança eleva o total de secretários de 14 para 15 e terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027, compatibilizando-se com o orçamento do próximo exercício.
O Executivo encaminhou o PL 15/2026 à Câmara Municipal; a proposta organiza atribuições, prevê transição de servidores, bens, equipamentos, acervos, contratos e programas, e mantém articulação entre as áreas.
A nova pasta terá atribuição para formular e executar políticas culturais e turísticas, acompanhar o Plano Municipal de Cultura e o Plano Diretor de Turismo, preservar patrimônio e acervos, e fomentar música, artes e economia criativa.
A proposta também prevê que a Secretaria de Esporte e Lazer concentre políticas permanentes para prática esportiva, recreação e espaços públicos, beneficiando atenção específica a essas áreas.
Tatuí comemorará 200 anos em 2026 e acaba de conquistar o título de estância turística, contexto que amplia as responsabilidades administrativas sobre promoção, qualificação de serviços e preservação do patrimônio.
A cidade é reconhecida pela forte presença da música, ligada à identidade local, e preserva manifestações artísticas, história literária relacionada a Paulo Setúbal e tradições culturais que exigem políticas de formação e fomento.
15 secretários — total previsto após a criação da nova pasta
14 secretários — total atual
1º de janeiro de 2027 — data de vigência das mudanças
200 anos — aniversário de Tatuí em 2026
A próxima etapa concreta é a tramitação do PL 15/2026 na Câmara Municipal, onde a proposta será apreciada pelos vereadores.