Congresso

PL quer que pessoa com deficiência seja idosa a partir dos 50 anos

Projeto já passou pela Câmara e por duas comissões do Senado; está pronto para votação desde setembro de 2021

PRedação Política.SP13 de ago. de 2026, 15h34· 35 acessos
PL quer que pessoa com deficiência seja idosa a partir dos 50 anos
Hafuboti (CC0) via Wikimedia Commons

Projeto de Lei prevê que pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos.

O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado, e está pronto para votação no Senado desde setembro de 2021.

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