Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 4ª feira
Informação publicada por Poder 360.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma as sessões presenciais de julgamento nesta 4ª feira (7.out.2026), às 14h. O colegiado –atualmente formado por 10 ministros, diante da vaga aberta pela saída de Luís Roberto Barroso– analisa processos de impacto econômico e tributário. Na pauta do dia, os ministros debatem a exclusão de créditos presumidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da base de cálculo do Programa de Integração Social e da Cofins, além da aplicação de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais. Leia abaixo a lista das ações pautadas para o P…
As informações são de Poder 360. Leia a matéria completa em: https://www.poder360.com.br/poder-justica/plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-4a-feira-8/