Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 5ª feira
Informação publicada por Poder 360.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne nesta 5ª feira (15.out.2026), a partir das 14h. O Supremo analisa uma ação sobre a contribuição previdenciária de empregadores rurais. O colegiado é formado por 10 ministros e está com uma vaga aberta após a saída de Roberto Barroso. Leia abaixo o processo em destaque: contribuição rural (ADI 4395) – julga questionamento da Associação Brasileira de Frigoríficos sobre lei ordinária que passou a exigir do empregador rural o pagamento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e não sobre a folha de pagamento. As informações desta reporta…
As informações são de Poder 360. Leia a matéria completa em: https://www.poder360.com.br/poder-justica/plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-5a-feira-8/