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Prefeitura de Cachoeira do Sul aguarda assinatura do convênio do Residencial Cidadania em setembro

Assinatura inclui ordem de serviço; obras terão prazo de 18 meses para ficar prontas

PRedação Política.SP18 de ago. de 2026, 19h33· 31 acessos
Prefeitura de Cachoeira do Sul aguarda assinatura do convênio do Residencial Cidadania em setembro
Reprodução: ocorreio.com.br

Prefeitura de Cachoeira do Sul aguarda a assinatura do convênio do Residencial Cidadania em setembro.

A assinatura inclui a emissão da ordem de serviço e estabelece prazo de 18 meses para conclusão das obras.

O projeto prevê 96 unidades habitacionais para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até três salários mínimos, com investimento estimado em R$ 19 milhões a fundo perdido.

A Caixa Econômica Federal emitiu Manifestação de Viabilidade Técnica atestando que o empreendimento é tecnicamente viável.

A Prefeitura cumpriu todas as exigências legais e técnicas: atualização da matrícula, regularização da servidão de passagem, obtenção de licenças, comprovação da disponibilidade de saneamento e energia, emissão do alvará de construção e entrega da documentação exigida pela Caixa; a secretária Paola Braga informou que o Município concluiu essas etapas.

As próximas etapas são a conclusão das análises jurídicas, cadastrais e de risco da empresa proponente; nenhuma dessas exigências depende do Município.

"Reiteramos que o Município de Cachoeira do Sul cumpriu todas as exigências legais e técnicas estabelecidas pelo Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal", disse Paola Braga.

Após a conclusão das análises da empresa, será formalizado o contrato e liberada a ordem de serviço para início das obras.

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