Prefeitura de Rio Preto condenada a pagar R$ 20 mil por corte em ônibus escolar
Menina de 6 anos rasgou a perna em 23 de fevereiro de 2022 e precisou de 11 pontos; juiz fixou R$10 mil por dano moral e R$10 mil por dano estético
Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais e estéticos a família de uma menina de 6 anos.
A decisão foi publicada na terça-feira (18) e cabe recurso da Prefeitura.
O acidente ocorreu em 23 de fevereiro de 2022, quando a aluna usava o transporte escolar fornecido pelo município e se cortou no encaixe do cinto após o motorista passar em uma lombada.
A criança levou 11 pontos no atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaguaré; a mãe encontrou a filha chorando, com grande corte e sangramento.
A juíza Ana Maria Chalub de Aquino determinou R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos.
A Procuradoria-Geral do Município afirmou que a menina estava em pé na área destinada a cadeirantes, mesmo após o motorista pedir que se sentasse.
A Prefeitura não retornou aos questionamentos sobre a condenação.