Prefeitura do Rio libera R$2,704 milhões ao Sistema Rio e publica autuações
Edição do Diário Oficial de 18 de setembro de 2026 registra dois empenhos e notificações contra consórcios do SPPO.
Prefeitura do Rio autorizou R$ 2.704.613,75 em subsídios ao Sistema Rio.
Os empenhos são de R$ 253.628,04 e R$ 2.450.985,71, ambos classificados como “subsídio financeiro”.
Na edição do Diário Oficial de 18 de setembro de 2026, a Secretaria Municipal de Transportes publicou três notificações de autuação com ocorrências datadas em 15 de setembro: Consórcio Transcarioca (ordem C50174, enquadramento 029.II), Consórcio Intersul (ordem A29186, enquadramento 029.II) e Consórcio Internorte (ordem B31047, enquadramento 024.II).
A mesma edição traz quatro notificações de penalidade contra o Consórcio Internorte: ordem B27027 (024.XV), ordem B27175 (023.X), ordem B27096 (010.II) e ordem B27096 (023.V).
O Rio está em transição do modelo SPPO, com remuneração por passageiro, para o Sistema Rio, que contrata por quilômetro e prevê subsídio público; a segunda etapa da licitação lançada em julho de 2026 contempla cinco lotes e usa como critério a menor tarifa de remuneração por quilômetro.
A publicação não especifica a quais linhas, lotes, operadores ou períodos correspondem os dois pagamentos, e não afirma que os consórcios autuados receberam esses empenhos.
R$ 253.628,04 — primeiro empenho para “pagamento de subsídio referente ao Sistema Rio”
R$ 2.450.985,71 — segundo empenho para “pagamento de subsídio referente ao Sistema Rio”
R$ 2.704.613,75 — total dos dois empenhos
3 — notificações de autuação publicadas em 15 de setembro (Transcarioca, Intersul, Internorte)
4 — notificações de penalidade contra Internorte publicadas em 15 de setembro
A SMTR mantém planos operacionais separados para o SPPO e para os primeiros lotes do Sistema Rio enquanto os dois modelos coexistem.