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Projeto de lei protege quem compra imóvel na planta

Informação publicada por Poder 360.

PRedação Política.SP11 de out. de 2026, 09h00
Projeto de lei protege quem compra imóvel na planta
Reprodução: www.poder360.com.br

O sonho da casa própria em alguns cenários, como em uma crise, pode se transformar em um pesadelo para quem, ao longo da vida, poupou dinheiro para comprar o imóvel em edifício para viver com a família. Com o objetivo de afastar algumas hipóteses que podem gerar prejuízos para os adquirentes das unidades habitacionais, um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) passa a exigir do incorporador imobiliário que comprove garantia financeira para a continuidade e a finalização do edifício. Pelo texto, o valor correspondente a 5% do custo estimado do empreendimento deverá ser oferecido antes mesmo do i…

As informações são de Poder 360. Leia a matéria completa em: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/projeto-de-lei-protege-quem-compra-imovel-na-planta/

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