Projeto de Mogi quer 80% das vitrines para publicidade e outdoors a 5 m

Projeto em Mogi propõe ampliar publicidade nas vitrines para 80%, reduzir altura máxima de outdoors para 5 m e estender prazo de remoção para 90 dias.

Se aprovado, o índice de 80% valerá o ano todo — hoje a flexibilização ocorre só em períodos sazonais como Natal e Dia das Mães.

A Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agricultura e Direito do Consumidor da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes discutiu as mudanças nesta quinta (17); o projeto é o PL nº 114/2026, que tramita desde julho e altera a Lei nº 6.334/2009 e a Lei nº 7.874/2022.

Participaram do debate Eli Nepomuceno (chefe de gabinete do vice-prefeito), Mária Lúcia de Freitas (arquiteta e consultora do gabinete da prefeita) e os vereadores Clodoaldo de Moraes (presidente da comissão, PL), Pedro Komura (União Brasil) e Vitor Emori (PL).

O projeto prevê também atualizar normas sobre outdoors eletrônicos, incorporar critérios de segurança das estruturas e adequar a Lei Mogi Mais Viva ao Plano Diretor e à Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Vereadores relataram pedidos de comerciantes por mais flexibilidade para propaganda em vitrines; Clodoaldo afirmou que os pedidos visam “estimular mais as vendas e atrair mais clientes para as lojas da Cidade”.

Mária Lúcia disse que a redução da altura máxima de outdoors, de 8 m para 5 m, considera riscos associados a chuvas e ventos mais fortes devido às mudanças climáticas.

80% — área máxima das vitrines que poderá ser ocupada por publicidade durante todo o ano

8 m para 5 m — proposta de redução da altura máxima de outdoors

48 horas para 90 dias — prazo proposto para retirada de publicidade irregular

PL nº 114/2026 — projeto em tramitação desde julho, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

As alterações seguirão para análise dos demais vereadores durante a tramitação na Câmara, com possibilidade de apresentação de sugestões e esclarecimentos.