Projeto fixa prazo de 3 anos para substituir plásticos nas escolas
Informação publicada por Poder 360.
O Projeto de Lei 1.465 de 2026 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A medida também abrange materiais escolares plásticos. As regras valerão para a administração pública e para instituições de ensino públicas e privadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.795 de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. De acordo com o autor da proposta, deputado licenciado R…
As informações são de Poder 360. Leia a matéria completa em: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/projeto-fixa-prazo-de-3-anos-para-substituir-plasticos-nas-escolas/