Publicada regra para alíquota dos combustíveis na reforma tributária

O Ministério da Fazenda publicou portaria que estabelece a metodologia para calcular o valor de referência que será usado na definição das alíquotas de IBS e CBS sobre combustíveis na reforma tributária. A norma não fixa o valor por litro, mas define a metodologia de cálculo. Os combustíveis têm um regime específico na reforma tributária, em que os dois tributos são calculados sobre a quantidade comercializada. O valor de referência funciona como parâmetro para evitar que, na transição para o novo sistema, a tributação dos combustíveis fique acima da carga tributária que hoje incide sobre esse…

As informações são de Folha do Litoral. Leia a matéria completa em: https://folhadolitoral.com.br/editorias/economia/publicada-regra-para-aliquota-dos-combustiveis-na-reforma-tributaria/