Rafael Cortez: rigidez orçamentária e STF limitam o próximo governo
O cientista político diz que, sem flexibilização do orçamento e clareza nas relações com o STF, a capacidade de direcionar recursos será restrita.
Rafael Cortez afirmou que rigidez orçamentária e a relação com o STF serão os principais obstáculos ao próximo mandato presidencial.
Sem flexibilização do orçamento e clareza nas interações com o STF, o próximo governo terá capacidade limitada para direcionar recursos a áreas prioritárias, disse Cortez.
Rafael Cortez é cientista político, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e consultor da Tendências Consultoria; ele falou no programa WW Especial da CNN Brasil sobre o cenário do próximo mandato.
Cortez apontou que a recomposição das forças políticas após as eleições não garante automaticamente um ambiente decisório mais favorável, mesmo em períodos considerados normais.
O especialista afirmou que a legislação orçamentária brasileira tem rigidez excessiva e que, para atender demandas específicas, seria necessário que o orçamento retornasse ao azul para permitir alguma perda dessa rigidez.
Sem alterações na estrutura orçamentária, Cortez alertou que mudanças na destinação dos recursos públicos tendem a ser marginais.
Além disso, ele destacou que a atuação do STF e as relações entre Executivo e Legislativo podem dificultar a construção de uma agenda de maior alcance, diante da instabilidade das coalizões que o futuro presidente terá de gerir.
A pergunta que permanece sem resposta é quem assumirá a responsabilidade de promover essas mudanças estruturais.