Receita reduz meta de IR sobre dividendos para R$ 10,5 bilhões

A Receita Federal reduziu a previsão de arrecadação com IRPF sobre dividendos para R$ 10,5 bilhões.

A queda de R$ 6,7 bilhões em relação à meta anterior obriga o governo federal a fazer ajustes no Orçamento, o que pode gerar cortes em áreas para compensar a baixa arrecadação.

A arrecadação com lucros e dividendos somou R$ 4 bilhões entre janeiro e agosto; esse montante é 38,4% do previsto para o ano e 14,3% da meta inicial de R$ 28 bilhões.

A projeção no Orçamento chegou a R$ 28 bilhões, foi revisada para R$ 17,2 bilhões e agora caiu para R$ 10,5 bilhões; a revisão é atribuída à frustração da arrecadação.

A arrecadação mensal vem subindo: em janeiro foi R$ 5,5 milhões, subiu para R$ 906,65 milhões em julho e foi R$ 884,7 milhões em agosto.

As mudanças no Imposto de Renda incluem isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais (R$ 60 mil anuais); para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais, o alívio anual estimado é de R$ 1.333,90 a R$ 3.367,68; rendas a partir de R$ 7.350 continuam sujeitas à alíquota de 27,5%.

A tributação sobre dividendos foi prevista originalmente para compensar a isenção e redução do IRPF para faixas de renda menores, cujo custo estimado foi de R$ 28 bilhões.

R$ 10,5 bilhões — nova projeção de arrecadação com IR sobre dividendos

R$ 28 bilhões — meta inicial e custo estimado da isenção do IRPF

R$ 17,2 bilhões — projeção intermediária antes da nova revisão

R$ 4 bilhões — arrecadado entre janeiro e agosto

38,4% — participação do realizado sobre a previsão anual

14,3% — participação do realizado sobre a meta inicial

R$ 6,7 bilhões — redução entre a projeção anterior e a atual

0,25% do PIB (R$ 34,2 bilhões) — meta fiscal de superávit; margem até R$ 68,4 bilhões

O governo terá de ajustar o Orçamento para tentar fechar a meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB, o que depende dos cortes e readequações orçamentárias que serão definidos em seguida.