Registro abre concorrência para quatro áreas de 3,8 mil a 4,6 mil m² no Distrito Industrial
Terrenos serão doados com encargos; sessão para receber propostas é em 4 de setembro de 2026
Registro abre Concorrência Pública nº 018/2026 para quatro áreas de 3,8 mil a 4,6 mil metros quadrados no Distrito Industrial.
As áreas destinam-se a projetos industriais, logísticos e empresariais e serão transferidas por doação com encargos, com obrigações de implantação, funcionamento e desenvolvimento econômico definidas em edital e contrato.
A sessão de recebimento e análise das propostas está marcada para 4 de setembro de 2026; o edital foi publicado em 7 de agosto e traz matrícula, localização e características técnicas nos anexos.
Empresas interessadas devem apresentar projeto de implantação com atividade econômica, investimento previsto, estrutura, capacidade de funcionamento e impacto econômico, além dos documentos jurídicos, fiscais, técnicos e econômico-financeiros exigidos.
Documentação incompleta, modelo diferente do exigido ou perda de prazo pode impedir participação; pedidos formais de esclarecimento devem seguir canal e prazo indicados no edital.
O edital e anexos estão na área de publicações oficiais da Prefeitura; o material também pode ser solicitado no Setor de Licitações, Rua José Antônio de Campos, nº 250, Centro de Registro, atendimento segunda a sexta, das 9h às 16h.
A concorrência também é acompanhada no Portal Nacional de Contratações Públicas; dúvidas sobre o processo e características dos imóveis devem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Se a empresa não implantar o projeto ou descumprir exigências, perderá o direito sobre a área por regras de reversão previstas no edital, no projeto aprovado e no contrato administrativo.