Ribamar Silva propõe piso de R$ 5.700 e jornada de 30 horas para fonoaudiólogos
Deputado federal do Podemos-SP apresenta substitutivo ao PL 1877/2019 e relatoria do PL 54/2019 para assegurar reajuste anual pelo INPC
Ribamar Silva propõe piso de R$ 5.700 e jornada de 30 horas semanais para fonoaudiólogos.
O piso vale para profissionais com até 30 horas; jornadas menores recebem remuneração proporcional. O valor terá reajuste anual pela variação acumulada do INPC ou por índice que o substituir.
O autor é o deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP), que atua em duas frentes na Câmara dos Deputados: é autor de substitutivo ao Projeto de Lei 1877/2019 e relator do PL 54/2019. Pelo texto defendido, o piso de R$ 5.700 se aplica a quem cumprir jornada máxima de 30 horas semanais.
A proposta prevê atualização anual do piso pelo INPC acumulado nos 12 meses anteriores, visando preservar o poder de compra dos profissionais.
A fonoaudiologia atua em audição, linguagem, voz, comunicação, deglutição e reabilitação; profissionais trabalham em hospitais, unidades de saúde, escolas, clínicas e serviços especializados.
"Quem cuida também precisa ser valorizado. Defender um piso de R$ 5,7 mil e uma jornada de 30 horas é defender respeito e dignidade para essa categoria", disse Ribamar Silva, justificando a proposta.
O deputado pretende contribuir na construção de um texto que possa avançar no Congresso Nacional e resultar em novas regras de remuneração e jornada para a categoria.