Ribeirão Pires implanta novo sistema tributário entre 2 e 9 de outubro
Vencimentos com prazo entre 5 e 9 de outubro foram prorrogados para 13 de outubro, sem multa ou juros
A Prefeitura de Ribeirão Pires fará a migração para o sistema SMAR TB Web de 2 a 9 de outubro de 2026.
A prefeitura prorrogou automaticamente para 13 de outubro os vencimentos de tributos, taxas, parcelas de acordos e demais créditos que venceriam entre 5 e 9 de outubro, sem multa ou juros.
A interrupção do sistema atual TB Desktop começa às 18h do dia 2 de outubro, quando se inicia a migração definitiva dos dados.
O novo SMAR TB Web entrará em operação interna a partir de 5 de outubro, com validação, acompanhamento técnico e estabilização até 9 de outubro.
Atendimentos presenciais que dependem do sistema ficarão indisponíveis entre 2 e 9 de outubro; o atendimento ao público seguirá aberto apenas para orientações e esclarecimento de dúvidas.
Serão prorrogados também os prazos administrativos e tributários que terminariam entre 5 e 9 de outubro e dependam do funcionamento do sistema, incluindo apresentação de documentos, requerimentos, impugnações e recursos.
Nenhum contribuinte poderá ser penalizado por atrasos ou descumprimentos decorrentes exclusivamente da indisponibilidade dos serviços afetados pela implantação.
Se houver intercorrências que impeçam o restabelecimento integral após 9 de outubro, a Secretaria de Finanças poderá adotar novas medidas para garantir os direitos dos contribuintes.
"A implantação do SMAR TB Web integra o processo de modernização da gestão tributária municipal", declarou o secretário de Finanças e Administração, Eduardo Pacheco.