Rio Claro institui Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Decreto nº 13.898, de 30 de julho de 2026, cria diretrizes para ações em educação, saúde e outras áreas
A prefeitura de Rio Claro instituiu o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plampir).
O decreto nº 13.898, assinado em 30 de julho de 2026 pelo prefeito Gustavo, oficializa diretrizes, objetivos, metas e ações do plano.
O Plampir foi elaborado de forma participativa pela Secretaria de Governo, com duas audiências públicas realizadas em 16 de junho e 8 de julho, envolvendo secretarias municipais, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compirrc), sociedade civil, coletivos e movimentos sociais.
As áreas contempladas pelo plano são educação, saúde, cultura, assistência social, trabalho e renda, juventude, habitação, esporte e participação social.
A instituição do plano fortalece a atuação do Compirrc e a participação de Rio Claro no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), ampliando possibilidades de cooperação técnica e desenvolvimento de programas.
Decreto nº 13.898 — publicado em 30 de julho de 2026
Audiências públicas — 16 de junho e 8 de julho
"A publicação do decreto representa um passo importante para transformar as propostas construídas coletivamente em políticas públicas permanentes", disse o prefeito Gustavo.
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