Rio Claro suspende novamente licitação do lixo e do Aterro
Sessão marcada para sexta (25) foi adiada por novos pedidos de impugnação; edital inclui proposta de taxa do lixo
A Prefeitura de Rio Claro suspendeu novamente a sessão pública da concorrência para concessão do manejo de resíduos e ampliação do Aterro Sanitário.
A sessão prevista para sexta (25) foi interrompida por novas impugnações; a nova data sairá após análise e possível republicação do edital.
A suspensão foi pedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a operação está avaliada em R$ 232 milhões por 30 anos.
A concorrência autoriza o concessionário a dar destinação final a resíduos de outros municípios, desde que contribua para a modicidade tarifária, conforme a Lei Complementar nº 160/2021.
A sessão foi suspensa porque pedidos de impugnação e solicitações de esclarecimento não puderam ser analisados e respondidos em tempo hábil.
Editais anteriores de 2023 e de 2026 também foram publicados, suspensos e reabertos.
O edital traz estudo para implantar uma "taxa do lixo" com tarifas divididas por categorias e faixas de consumo.
R$ 232 milhões — valor previsto para a concessão por 30 anos
R$ 28,95/mês — tarifa domiciliar até 10 m³
R$ 43,42/mês — tarifa domiciliar entre 10 e 20 m³
R$ 72,36/mês — tarifa domiciliar entre 20 e 30 m³
R$ 115,78/mês — tarifa domiciliar acima de 30 m³
"A suspensão é necessária para garantir a observância dos princípios da legalidade, transparência, isonomia e ampla competitividade", informou o município.
A Prefeitura divulgará a nova data pelos meios oficiais depois da conclusão da análise dos pedidos e, se preciso, da republicação do edital.