Rodrigo Spada alerta que reforma tributária pode cortar recursos a projetos de Santana de Parnaíba
Ele criou o movimento SP que Cuida para discutir como preservar repasses e créditos antes da transição ao IBS, prevista para 2029
Entidades sociais, esportivas e culturais de Santana de Parnaíba podem perder apoio financeiro com a substituição gradual do imposto pelo IBS a partir de 2029.
A mudança exige que o Estado adapte legislação e mecanismos de financiamento para manter créditos da Nota Fiscal Paulista e repasses vinculados ao ICMS antes da transição.
Rodrigo Spada, auditor fiscal e candidato a deputado federal, criou o movimento SP que Cuida para reunir entidades e representantes dos setores social, esportivo e cultural.
Atualmente, entidades sem fins lucrativos nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura e proteção animal podem receber créditos e participar dos sorteios da Nota Fiscal Paulista.
USP, Unesp e Unicamp têm financiamento vinculado a parcela da arrecadação do ICMS estadual e terão a previsão de recursos afetada pela mudança da base tributária.
Em Santana de Parnaíba, esporte e cultura são usados como instrumentos de inclusão e desenvolvimento social municipal.
2029 — início da substituição gradual do imposto pelo IBS
20 anos — tempo de atuação de Spada como auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo
"A reforma tributária parece um assunto de imposto, alíquota e legislação, mas... estamos falando de uma criança atendida, de um idoso acolhido, de uma pessoa com deficiência", afirmou Spada ao defender ação imediata.
O SP que Cuida já reúne entidades para ampliar o debate e Spada diz que pretende levar sua experiência tributária ao Congresso como candidato a deputado federal.