Santinhos aparecem em ruas próximas a colégios eleitorais em São José dos Campos

Leitores registraram grande quantidade de santinhos e panfletos em ruas e canteiros próximos a locais de votação em São José dos Campos neste domingo (4).

A Urbam mobilizou aproximadamente 400 funcionários para limpar ruas e recolher santinhos e outros materiais deixados nas vias próximas aos colégios eleitorais.

Os registros vieram do Jardim Aquarius, com material nas avenidas Comendador Vicente de Paula Penido e Alfredo Ignácio Nogueira Penido; também houve imagens nas proximidades do colégio SESI, no Jardim Estoril, e relatos de pontos com panfletos nas zonas norte e leste.

A Justiça Eleitoral trata como propaganda irregular o derrame ou a anuência ao descarte de material de campanha em locais de votação ou nas vias próximas, mesmo que o descarte ocorra na véspera da eleição.

No dia da votação, a legislação proíbe a distribuição de propaganda destinada a influenciar o eleitor e a boca de urna.

A presença dos materiais não atribui automaticamente responsabilidade a candidatos ou apoiadores; a identificação de quem realizou ou autorizou o descarte depende de provas e da análise das circunstâncias de cada caso.